O TJD-RJ lamenta e se solidariza com todas as famílias afetadas por mais um temporal que assolou a cidade do Rio de Janeiro. Assim como ocorreu após os desastres do dia 6 de fevereiro, o Tribunal irá destinar as cestas básicas, oriundas de conversões de penas, para as vítimas. Considerada a maior chuva em 22 anos, a tempestade deixou 10 mortos, casas submersas, desabamentos e pessoas desabrigadas. O RJ continua em estágio de crise.

Há dois meses, as 55 cestas entregues pelos atletas Bruno Silva, do Fluminense, e Rildo, do Vasco, foram direcionadas para famílias do Vidigal que ficaram sem abrigo após terem suas residências destruídas ou condenadas pela Defesa Civil.

A conversão de pena, prevista no artigo 172 § 1º do CBJD, é uma avaliação subjetiva do presidente: “a critério e na forma estabelecida pelo Presidente do órgão judicante, e desde que requerido pelo punido após o trânsito em julgado da decisão condenatória, até metade da pena de suspensão por prazo poderá ser cumprida mediante a execução de atividades de interesse público, nos campos da assistência social, desporto, cultura, educação, saúde, voluntariado, além da defesa, preservação e conservação do meio ambiente”.

Nos últimos anos, o Tribunal tem entregue as doações para instituições filantrópicas. Qualquer entidade sem fins lucrativos pode fazer requerimento de cadastro no TJD-RJ e, após análise do pedido, em sendo aprovado, ela fica apta para receber as cestas básicas.

Elise Duque/Assessoria TJD-RJ