Tribunal de Justiça Desportiva
do Futebol do Estado do Rio de Janeiro

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Composição
Tribunal Pleno

DRA. RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR

PRESIDENTE

Graduada em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pós-graduada em Responsabilidade Civil pela EMERJ em convênio com a Universidade Estácio de Sá em 2001. Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino. Coordenadora de Direito Civil da Comissão Acadêmica da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro até fevereiro de 2006). Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil da Universidade Estácio de Sá. Coordenadora do Curso de Graduação na área de Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor da Universidade Estácio de Sá . Professora do Curso de Pós-graduação em Direito do Consumidor da EMERJ. Diretora da Câmara Técnica de Arbitragem do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil. Auditora do STJD Superior Tribunal de Justiça Desportiva modalidade voleibol. Assessora de Órgão Julgador até 2012 no TJ-RJ. Diretora da Escola de Administração Judiciária do TJ-RJ. Auditora Presidente da 2ª Comissão Disciplinar do TJD-RJ do Futebol desde de 2012 a 2016. Presidente do Tribunal pleno do STJD do Fut7 . Diretora jurídica da Federação de Atletismo. Auditora do Tribunal Pleno do TJD-RJ do Futebol eleita para o mandato 2016/2020 por indicação do Sindicato dos Árbitros do Estado do Rio de Janeiro. Mestranda em Direito Desportivo pela PUC-SP. Professora da Universidade Gama e Souza. Sócia do escritório Mansur Fernandes Advogados e Consultores.

DR. RODRIGO OCTÁVIO PINTO BORGES

VICE-PRESIDENTE

Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá em 2000. Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil – EMERJ – 2002. Mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá – 2008. Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Presidente da Comissão de Ética da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB-RJ). Professor da Universidade Estácio de Sá – Graduação e Pós-Graduação – (2004/2010). Auditor da 2ª Comissão Disciplinar do TJD do Futebol do RJ (2016/2020). Auditor Vice-Presidente do TJD do Futebol do RJ.

DR. DÁRIO CORRÊA FILHO

VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO

Graduado em Direito pela Faculdade Veiga de Almeida. Pós-graduado em Direito Imobiliário, Direito Civil e Processo Civil com Didática de Ensino Superior, LLM Empresarial, Faculdades Cândido Mendes, Estácio de Sá e IBMEC. Procurador-geral do Fut7. Auditor do TJD do Atletismo. Auditor e Vice-Presidente da 1ª Comissão do TJD Futebol de Campo. Presidente da Comissão de Esportes da OAB Barra da Tijuca. Conselheiro da OAB Barra da Tijuca. Presidente da Comissão de Eventos Esportivos da OAB/RJ (2019/2023). Vice-Presidente do TJD-RJ do Futsal. Vice-Presidente da 1ª Comissão Disciplinar do TJD-RJ do futebol de campo. Vice-Presidente Administrativo do TJD-RJ do Futebol.

DR. MARCIO LUIS CARVALHO DO AMARAL

AUDITOR DO TRIBUNAL PLENO

Graduado em Direito pela UNIG – Universidade de Nova Iguaçu, em 2005. Graduado em Comunicação Social pela Universidade Gama Filho com especialização em Publicidade e Propaganda. Pós-Graduado em Direito Processual Civil e Gestão Jurídica pelo IBMEC. Auditor do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Rio de Janeiro nos quadriênios de 2008/12 e 2016/20. Auditor da 5ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva no quadriênio 2012/2016. Sócio do Escritório de Advocacia Amaral e Carvalho Amaral Advogados Associados.

DR. JOÃO PAULO SILVA

AUDITOR DO TRIBUNAL PLENO

Graduado em Direito pela UNIG (Universidade Nova Iguaçu) em 1986. Pós Graduado em Direito Desportivo – Univer Cidade em 2007. Curso de Extensão em Direito Desportivo pela Universidade Cândido Mendes em 2011. Proprietário do escritório Silva e Araújo Advogados Associados. Auditor do Tribunal Pleno do TJD-RJ do Futebol eleito para o mandato 2016/2020 por indicação da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro.

DR. EDUARDO ABREU BIONDI

AUDITOR DO TRIBUNAL PLENO

Graduado pela Universidade Cândido Mendes – Centro, em 2005.  Sócio do escritório de advocacia Eduardo Biondi & Antonio Ricardo Corrêa Advogados Associados desde 2007. Pós-graduado em Responsabilidade Civil no ano de 2006, em Direito do Consumidor no ano de 2007, em Processo Civil em 2008 e em Direito Imobiliário em 2009. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino. Membro Efetivo do Grupo de Segurança Jurídica no Mercado Imobiliário do Tribunal de Justiça e Ademi, desde 2008. Procurador-geral da 57ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no triênio de 2009/2011. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro desde 2014. Presidente da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados – Seccional do Rio de Janeiro desde 2014. Professor convidado da Emerj, IBMEC, Esa/rj e Universidade Cândido Mendes. Auditor no TJD-RJ desde 2009. Presidente da 8ª Comissão Disciplinar do TJD-RJ do Futebol desde 2014. Auditor do Tribunal Pleno do TJD-RJ do Futebol eleito para o mandato 2020/2024 por indicação da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro.

DR. RAFAEL FERNANDES LIRA

AUDITOR DO TRIBUNAL PLENO

Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil pela Estácio de Sá (2013). Pós-graduado em Contratos com ênfase em contratos de seguro pela Estácio de Sá (2015). Pós-graduado em Direito Desportivo pela Universidade Cândido Mendes (2017). Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ. Membro Correspondente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP. Procurador do Tribunal Pleno do TJD-F7 (2016-2018). Auditor do Tribunal Pleno do TJD-FFSERJ (2016 a 2020). Auditor da 2ª Comissão Disciplinar do TJD-FERJ (2015 a 2020). Auditor do Tribunal Pleno do TJD-FERJ (2020-2024). Sócio do Escritório de Advocacia FERNANDES LIRA & Advogados Associados. Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do RJ.

DRA. JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA

AUDITORA DO TRIBUNAL PLENO

Graduada em Direito na Universidade Cândido Mendes. Pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa, pela Fundação Getúlio Vargas. Mestranda em Direito Desportivo, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP. Sócia do escritório de advocacia Prado & Oliveira Advogados Associados.

DR. ALEXANDRE ABBY

AUDITOR DO TRIBUNAL PLENO

Graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (com concentração em Direito Civil Constitucional). Professor concursado da UFRJ até 2011. Professor Convidado de Cursos de Pós-Graduação da FGV/RJ e da Universidade Cândido Mendes. Atual Professor convidado de Cursos de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Advogado. Sócio fundador de Graça Couto, Sequerra, Levitinas, Bicudo, Leal e Abby Advogados. Foi membro das Comissões de Direito Ambiental, Imobiliário e Previdenciário da OAB/RJ.

DR. JOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO

AUDITOR SUPLENTE DO TRIBUNAL PLENO

Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Especialista em Direito Penal Econômico. Membro da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). Membro da Comissão Especial de Estudos em Direito Penal da Ordem de Advogados do Brasil (OAB-RJ). Auditor do Tribunal Pleno do TJD-RJ do Futsal – FFSERJ. Auditor da 2ª Comissão Disciplinar do TJD-RJ do Futebol – FFERJ (2019/2020). Ex Secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Estado do Rio de Janeiro. Ex-presidente da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro – SUDERJ. Sócio do Escritório Ferreira Brito Advocacia.