Dr. DILSON NEVES CHAGAS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DO ESTADO DO RJ

Graduado em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas em 1974. Pós Graduado em Direito Notarial e Registral pela faculdade Arthur Thomas. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá na área de concentração de Direito Público. Promotor de Justiça perante a 4ª. e 5ª. Varas Criminais da Comarca de Nova Iguaçu (1º e 2º Tribunais de Júri), no período de 11/1986 a 10/01/1988. Magistrado aposentado do Estado do Rio de Janeiro. Ex professor de Direito Processual Civil da EMERJ, Faculdade Nacional de Direito e Universidade Estácio de Sá Ex Diretor de Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral. Oficial Registrador e Tabelião da 6ª. Circunscrição do Registro Civil das pessoas naturais da comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro até outubro de 2024. Tabelião do 13º Ofício de Niterói desde outubro de 2004. Vice-Presidente do IEPTB/RJ. Diretor de Protesto da ANOREG/RJ. Integrante das Comissões de concurso público para outorga das delegações das atividades notariais e/ou registrais do Estado do Rio de Janeiro conforme Atos da Presidência do TJ/RJ nº 159/2012 e 1375/2016. Membro do TJD/RJ desde 24/03/2009, indicado para o Pleno em 12/07/2012. Ex Vice-Presidente Administrativo do TJD/RJ. Ex Presidente da 1º Comissão Julgadora do TJD/RJ.

DR. FELIPE BEVILACQUA DE SOUZA

VICE-PRESIDENTE

Pós Graduado em Direito Empresarial e Mercados de Capitais pelo IBMEC, Especialista em Mercado de Capitais pela Bolsa de Valores do Rio de Janeiro – BVRJ, Membro do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol – STJD (CBF), desde de 2006, sendo Procurador-Geral (2014-2018) e atual Vice-Presidente (2018-2024), Membro Consultor da International Association of Sports Law (IASL), Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), Membro Efetivo da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Ministério do Esporte – CEJD/MER, Membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Segurança nos Estádios, Representante da Confederação Brasileira de Futebol – CBF para reformulação dos códigos disciplinares da Conmebol e Copa Libertadores; Professor e palestrante sobre o tema de diversas instituições (PUC, CBF Academy, CEDIN, FGV, LLM Trevisan), com artigos publicados em âmbito Nacional e Internacional sobre a matéria, Árbitro da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem (CBMA), Membro de Comissões Eleitorais de Federações Estaduais, Advogado especializado na área Desportiva e Empresarial.

DR. CELSO JORGE FERNANDES BELMIRO

VICE-PRESIDENTE ADMINSTRATIVO

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Pós-Graduado em Direito Público e Privado pela EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela UERJ. Tabelião de Notas e Protesto de Títulos no Rio de Janeiro e ex-Registrador Civil, ex-Procurador da Fazenda Nacional, ex-Técnico da Receita Federal e ex-Serventuário da Justiça (TJ/RJ). Professor do Curso de Pós-Graduação da UERJ e da EMERJ. Ex-Professor dos Cursos CEJ, CIAJ, Masterjuris e Praetorium. Palestrante e Conferencista nas áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Notarial e Registral. Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-RJ) e ex-Presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB-RJ). Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol desde 2010.

DR. RODRIGO OCTÁVIO PINTO BORGES

AUDITOR DO TRIBUNAL PLENO

Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá em 2000. Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil – EMERJ – 2002. Mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá – 2008. Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Presidente da Comissão de Ética da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB-RJ). Professor da Universidade Estácio de Sá – Graduação e Pós-Graduação – (2004/2010). Auditor da 2ª Comissão Disciplinar do TJD do Futebol do RJ (2016/2020). Auditor Vice-Presidente do TJD do Futebol do RJ.

DR. RAFAEL FERNANDES LIRA

AUDITOR DO TRIBUNAL PLENO

Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil pela Estácio de Sá (2013). Pós-graduado em Contratos com ênfase em contratos de seguro pela Estácio de Sá (2015). Pós-graduado em Direito Desportivo pela Universidade Cândido Mendes (2017). Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ. Membro Correspondente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP. Procurador do Tribunal Pleno do TJD-F7 (2016-2018). Auditor do Tribunal Pleno do TJD-FFSERJ (2016 a 2020). Auditor da 2ª Comissão Disciplinar do TJD-FERJ (2015 a 2020). Auditor do Tribunal Pleno do TJD-FERJ (2020-2024). Sócio do Escritório de Advocacia FERNANDES LIRA & Advogados Associados. Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do RJ.

DR. ALEXANDRE ABBY

AUDITOR DO TRIBUNAL PLENO

Graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (com concentração em Direito Civil Constitucional). Professor concursado da UFRJ até 2011. Professor Convidado de Cursos de Pós-Graduação da FGV/RJ e da Universidade Cândido Mendes. Atual Professor convidado de Cursos de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Advogado. Sócio fundador de Graça Couto, Sequerra, Levitinas, Bicudo, Leal e Abby Advogados. Foi membro das Comissões de Direito Ambiental, Imobiliário e Previdenciário da OAB/RJ.

Dr. ALAN FLÁVIO GERALDO FONSECA

AUDITOR DO TRIBUNAL PLENO

 

Graduado em direito em 2006 com cerca de 20 anos de atuação no direito desportivo, atuou na defesa de clubes, federações e atleta nos mais diversos tribunais desportivos do Brasil (TJDs, STJD), e no exterior (FIFA, CAS/TAS e WADA). Certificado CBF Academy Marketing e Futebol e Intermediação no Futebol.

Sócio fundador do escritório Belaciano & Advogados Associados.

Conselheiro do CIRJ e membro da Comissão de assuntos legislativos da FIRJAN, participou efetivamente na elaboração de inúmeras agendas legislativas da indústria do Rio de Janeiro com foco na redução dos reflexos da crise do estado e recuperação econômica do Rio de Janeiro.

Membro do Conselho Fiscal da OAB/Prev, entre os anos de 2019 e 2022.

Conselheiro efetivo da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-RJ,

Presidente da Comissão de Direitos do Metaverso e Esportes Eletrônicos da OAB-RJ.

Delegado da Coordenação de Prerrogativas da OAB-RJ.

Membro da Comissão do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB.

Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB-RJ.

Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RJ.

DR. JOSÉ TEIXEIRA FERNANDES

AUDITOR DO TRIBUNAL PLENO

DR. EURICO DE JESUS TELES NETO

AUDITOR DO TRIBUNAL PLENO

Graduado pela Universidade Católica de Salvador em Ciências da Economia em (1980) e em Direito em (1993). MBA Executivo Internacional em (1997), Pós-Graduação em Direito do trabalho em Legislação Social, Mestrado em Direito Público e Evolução Social. Sócio Fundador do escritório de advocacia Eurico Teles Advocacia Empresaria. Sócio do escritório de Advocacia Basílio Advogados (DF). Presidente da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro da Comissão de Assuntos Cartoriais e Registros Oficiais Compulsórios do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Comissão de Comércio Internacional do Conselho da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro. Sócio Fundador do Instituto Brasileiro de Proteção de Dados. Procurado do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro ( 2010-2012). Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (2014-2016 e 2017 -2018)