- Composição
- Tribunal Pleno
DRA. RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR
PRESIDENTE
Graduada em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pós-graduada em Responsabilidade Civil pela EMERJ em convênio com a Universidade Estácio de Sá em 2001. Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino. Coordenadora de Direito Civil da Comissão Acadêmica da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro até fevereiro de 2006). Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil da Universidade Estácio de Sá. Coordenadora do Curso de Graduação na área de Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor da Universidade Estácio de Sá . Professora do Curso de Pós-graduação em Direito do Consumidor da EMERJ. Diretora da Câmara Técnica de Arbitragem do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil. Auditora do STJD Superior Tribunal de Justiça Desportiva modalidade voleibol. Assessora de Órgão Julgador até 2012 no TJ-RJ. Diretora da Escola de Administração Judiciária do TJ-RJ. Auditora Presidente da 2ª Comissão Disciplinar do TJD-RJ do Futebol desde de 2012 a 2016. Presidente do Tribunal pleno do STJD do Fut7 . Diretora jurídica da Federação de Atletismo. Auditora do Tribunal Pleno do TJD-RJ do Futebol eleita para o mandato 2016/2020 por indicação do Sindicato dos Árbitros do Estado do Rio de Janeiro. Mestranda em Direito Desportivo pela PUC-SP. Professora da Universidade Gama e Souza. Sócia do escritório Mansur Fernandes Advogados e Consultores.
DR. RODRIGO OCTÁVIO PINTO BORGES
VICE-PRESIDENTE
Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá em 2000. Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil – EMERJ – 2002. Mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá – 2008. Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Presidente da Comissão de Ética da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB-RJ). Professor da Universidade Estácio de Sá – Graduação e Pós-Graduação – (2004/2010). Auditor da 2ª Comissão Disciplinar do TJD do Futebol do RJ (2016/2020). Auditor Vice-Presidente do TJD do Futebol do RJ.
DR. DÁRIO CORRÊA FILHO
VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO
Graduado em Direito pela Faculdade Veiga de Almeida. Pós-graduado em Direito Imobiliário, Direito Civil e Processo Civil com Didática de Ensino Superior, LLM Empresarial, Faculdades Cândido Mendes, Estácio de Sá e IBMEC. Procurador-geral do Fut7. Auditor do TJD do Atletismo. Auditor e Vice-Presidente da 1ª Comissão do TJD Futebol de Campo. Presidente da Comissão de Esportes da OAB Barra da Tijuca. Conselheiro da OAB Barra da Tijuca. Presidente da Comissão de Eventos Esportivos da OAB/RJ (2019/2023). Vice-Presidente do TJD-RJ do Futsal. Vice-Presidente da 1ª Comissão Disciplinar do TJD-RJ do futebol de campo. Vice-Presidente Administrativo do TJD-RJ do Futebol.
DR. JOÃO PAULO SILVA
AUDITOR DO TRIBUNAL PLENO
Graduado em Direito pela UNIG (Universidade Nova Iguaçu) em 1986. Pós Graduado em Direito Desportivo – Univer Cidade em 2007. Curso de Extensão em Direito Desportivo pela Universidade Cândido Mendes em 2011. Proprietário do escritório Silva e Araújo Advogados Associados. Auditor do Tribunal Pleno do TJD-RJ do Futebol eleito para o mandato 2016/2020 por indicação da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro.
DR. RAFAEL FERNANDES LIRA
AUDITOR DO TRIBUNAL PLENO
Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil pela Estácio de Sá (2013). Pós-graduado em Contratos com ênfase em contratos de seguro pela Estácio de Sá (2015). Pós-graduado em Direito Desportivo pela Universidade Cândido Mendes (2017). Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ. Membro Correspondente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP. Procurador do Tribunal Pleno do TJD-F7 (2016-2018). Auditor do Tribunal Pleno do TJD-FFSERJ (2016 a 2020). Auditor da 2ª Comissão Disciplinar do TJD-FERJ (2015 a 2020). Auditor do Tribunal Pleno do TJD-FERJ (2020-2024). Sócio do Escritório de Advocacia FERNANDES LIRA & Advogados Associados. Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do RJ.
DRA. JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA
AUDITORA DO TRIBUNAL PLENO
Graduada em Direito na Universidade Cândido Mendes. Pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa, pela Fundação Getúlio Vargas. Mestranda em Direito Desportivo, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP. Sócia do escritório de advocacia Prado & Oliveira Advogados Associados.
DR. ALEXANDRE ABBY
AUDITOR DO TRIBUNAL PLENO
Graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (com concentração em Direito Civil Constitucional). Professor concursado da UFRJ até 2011. Professor Convidado de Cursos de Pós-Graduação da FGV/RJ e da Universidade Cândido Mendes. Atual Professor convidado de Cursos de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Advogado. Sócio fundador de Graça Couto, Sequerra, Levitinas, Bicudo, Leal e Abby Advogados. Foi membro das Comissões de Direito Ambiental, Imobiliário e Previdenciário da OAB/RJ.
DR. JOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO
AUDITOR SUPLENTE DO TRIBUNAL PLENO
Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Especialista em Direito Penal Econômico. Membro da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). Membro da Comissão Especial de Estudos em Direito Penal da Ordem de Advogados do Brasil (OAB-RJ). Auditor do Tribunal Pleno do TJD-RJ do Futsal – FFSERJ. Auditor da 2ª Comissão Disciplinar do TJD-RJ do Futebol – FFERJ (2019/2020). Ex Secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Estado do Rio de Janeiro. Ex-presidente da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro – SUDERJ. Sócio do Escritório Ferreira Brito Advocacia.
Dr. Alan Flávio Fonseca Geraldo
Auditor do Tribunal Pleno
Graduado em direito em 2006 com cerca de 20 anos de atuação no direito desportivo, atuou na defesa de clubes, federações e atleta nos mais diversos tribunais desportivos do Brasil (TJDs, STJD), e no exterior (FIFA, CAS/TAS e WADA). Certificado CBF Academy Marketing e Futebol e Intermediação no Futebol.
Sócio fundador do escritório Belaciano & Advogados Associados.
Conselheiro do CIRJ e membro da Comissão de assuntos legislativos da FIRJAN, participou efetivamente na elaboração de inúmeras agendas legislativas da indústria do Rio de Janeiro com foco na redução dos reflexos da crise do estado e recuperação econômica do Rio de Janeiro.
Membro do Conselho Fiscal da OAB/Prev, entre os anos de 2019 e 2022.
Conselheiro efetivo da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-RJ,
Presidente da Comissão de Direitos do Metaverso e Esportes Eletrônicos da OAB-RJ.
Delegado da Coordenação de Prerrogativas da OAB-RJ.
Membro da Comissão do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB.
Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB-RJ.
Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RJ.