O técnico do Botafogo foi julgado nesta quarta-feira (12), pela Sétima Comissão Disciplinar, e suspenso por três jogos. Com o término do Campeonato Carioca, a pena será cumprida na próxima edição. Paulo Autuori foi denunciado por críticas à FERJ e ao TJD-RJ em uma entrevista onde falou em “mamata” e “Federação dos espertos”.

Em declaração ao O Globo, o treinador criticou o Campeonato Carioca e fez acusações à Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro. Ao jornal, o comandante alvinegro chamou a FERJ de “Federação de espertos” e acusou a mesma de mamata, uma prática desonesta.

“Ferj para mim não é uma Federação do Estado do Rio de Janeiro, é uma federação de espertos do Rio de Janeiro. Não possui parâmetro nenhum, vive aqui nessa coisinha de futebol do Rio, sem campeonato público. Só dá público nas semifinais e final de turno. É uma federação que não tem ideias. O que eu acho que é uma grande mamata ali. Um feudo. Não vejo absolutamente nada em termos de idéias”, disse Autuori.

Diante das declarações, o procurador-geral, André Valentim, considerou grave e difamatório o teor da entrevista de Paulo Autuori e, pautando-se no artigo 35, §1º do CBJD, pediu a suspensão preventiva, sendo atendido pelo então vice-presidente, José Jayme Santoro, no dia 26 de junho. Autuori foi suspenso em 15 dias, mas recorreu ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) que cassou a liminar.

Seguindo o rito processual, Paulo Autuori foi denunciado. O técnico Alvinegro respondeu pelos artigos 243-F do CBJD, “ofender alguém em sua honra, por fato relacionado diretamente ao desporto”, e 258 do CBJD, “assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva”, todos na forma do artigo 184, “quando o agente mediante mais de uma ação ou omissão, pratica duas ou mais infrações, aplicam-se cumulativamente as penas”.

Com a opção de fazer a defesa presencial ou virtual, o advogado do Botafogo, Dr. Aníbal Rouxinol, participou de uma videoconferência, que justificou por problemas de saúde, e sustentou a atitude do técnico tratar-se de liberdade de expressão.

– Diante dessa situação em que vivemos é natural que tenhamos posições divergentes de todos os lados. Algumas pessoas expõem as opiniões de uma forma e outras de outra. O Autuori sempre teve coragem de externar as opiniões e foi o que ele fez. Manifestou sua opinião ao ser perguntado por um veículo de comunicação e, diante das garantias constitucionais, manifestou sua opinião e não extrapolou os limites da liberdade de expressão. Ele não se dirige especificamente ao presidente Rubens Lopes ou a algum diretor específico. Ele fala como um todo. Ele faz uma crítica generalizada ao que foi praticado durante os últimos meses, não faz nenhuma crítica diretamente a qualquer pessoa. A imprensa acaba dando destaque a uma palavra ou outra retirada de dentro de um contexto. Um contexto que não podemos dizer que ele se dirigiu especificamente ao presidente. Dizer que diante de tudo que está acontecendo não é razoável que uma pessoa não tem o direito a opinião, basta ver o que está acontecendo. Ficou evidenciado, a partir da leitura da reportagem, ausência de elementos que poderiam caracterizar calúnia – defendeu Rouxinol.

A tese defensiva não foi acolhida pela Comissão Disciplinar. 

– Tem razão a defesa quando diz que a pessoa pode dizer o que bem entende, mas o limite é a ofensa. É o mesmo princípio que aplicamos aqui corriqueiramente aos árbitros. Você tem todo direito de falar, de reclamar, porém quando esta reclamação ultrapassa um certo limite, que passa a ser ofensivo, naturalmente surge a obrigação de frear aquela conduta. As palavras não foram simples palavras fora de contexto. Quando ele diz que a Federação é uma grande mamata, é bastante grosseiro, ofensivo e desrespeitoso. E diz que é uma Federação que não tem ideias, aí sim uma simples opinião, mas diz que é uma Federação dos espertos. Essa influência, como grande treinador que é o denunciado, acaba criando uma grande celeuma que nós que julgamos aqui estamos errados. Tratam como censura. A opinião dele quando ultrapassa a barreira e toca o respeito merece a reprimenda. Acaba jogando os torcedores, fomentando imprensa com matérias contra Federação, contra o Tribunal e somos tratados como censores. Por esse motivo eu justifico a aplicação da pena acima do mínimo. No 258 aplico três partidas. Já em relação ao 243-F, já é um entendimento pacífico da Comissão que a Procuradoria precisa trazer elementos capazes de caracterizar ofensa à honra. Absolvo porque não tenho como opinar no lugar da vítima e dizer que a mesma teve a sua honra ofendida ou não – votou o relator, Dr. Leonardo Ferraro, que foi acompanhado pelo colegiado.

Essa foi a primeira sessão do novo auditor da Sétima Comissão Disciplinar, Dr. Álvaro Luiz da Costa Fernandes, que se junta aos Drs. José Fernandes Teixeira, presidente, Leonardo Ferrado, Ângelo Luís Vargas, Ricardo Sampaio e Renata Araújo Blauth.

Elise Duque/Assessoria TJD-RJ
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