O Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro está desenvolvendo um projeto para implementação do Processo Eletrônico, visando regular a prática dos atos processuais à distância, ou seja, a digitalização das peças em arquivos para visualização por meio eletrônico. Este sistema surgiu da necessidade dos Tribunais de todo país em tornarem-se capazes de atender a uma demanda grande que o manuseio de papéis tornaria impossível controlar, afetando diretamente a distribuição da Justiça, seja ela comum ou especial, incluindo-se a Desportiva.

Confira a entrevista com o vice-presidente administrativo do TJD/RJ, Dilson Neves, sobre a implementação do Processo Eletrônico e as vantagens que trará para todos os envolvidos.

TJD/RJ – Como esse processo vai facilitar o dia a dia do Tribunal e do Departamento Jurídico dos clubes?

Dilson Neves – Este procedimento facilita em muito o controle dos atos processuais, evitando falhas que podem ocorrer no manuseio de papéis. Permite que todos vejam com clareza e certeza o momento em que os atos processuais são praticados, sejam eles atos da parte, do cartório ou dos julgadores. O Tribunal vai funcionar de forma mais célere e transparente, pois desaparecem papéis e a informação é imediata. Os advogados serão beneficiados sobremaneira posto que não precisarão comparecer pessoalmente na sede do Tribunal para saber o andamento dos processos ou praticar qualquer ato processual, salvo nas sessões de julgamento. Do próprio escritório, o profissional do Direito que milita no TJD/RJ poderá acompanhar o feito no qual o cliente é parte e, online, ingressar com as petições que entender pertinentes, aí incluídos os recursos voluntários entre outros atos. O processo eletrônico trará extraordinária vantagem para todos que militam no Tribunal, sejam funcionários, advogados ou julgadores.

TJD/RJ – Como estão acontecendo os estudos e como vai ser essa implementação?

Dilson Neves – Estamos realizando um projeto para implementação que levará em conta o custo do sistema e sua eficiência.

TJD/RJ – Qual o prazo para que o Processo Eletrônico comece a funcionar?

Dilson Neves – Dependemos de fatores externos, então não temos como estipular um prazo, mas tudo está sendo feito para que aconteça o quanto antes.

TJD/RJ – Algum outro TJD já adotou o Processo Eletrônico?

Dilson Neves – Ao que sabemos, o único Tribunal Regional Desportivo onde já funciona o Processo Eletrônico é o do Ceará.

TJD/RJ – De onde veio a ideia de adotar o Processo Eletrônico?

Dilson Neves – A ideia surgiu do presidente do TJD/RJ, Marcelo Jucá, com o apoio imediato da Federação de Futebol do Rio de Janeiro (FERJ), tendo como objetivo tornar a Justiça Desportiva deste Estado moderna e cada vez mais transparente e acessível aos profissionais do Direito.

Texto: Elise Duque/Assessoria TJD-RJ

Foto: Úrsula Nery/Agência FERJ