O TJD-RJ dispõe de uma minibiblioteca composta por obras de especialistas em Direito Desportivo. Os livros estão expostos para consulta na secretaria do Tribunal e à disposição de membros da entidade, advogados, estudantes e apreciadores da área. São mais de 80 exemplares que vão desde o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) até estudos mais aprofundados.

O último livro a compor o acervo foi escrito pelo presidente deste Tribunal, Dr. Marcelo Jucá. O “Justiça Desportiva e suas Decisões – Estudos e Casos”, da Editora Quartier Latin foi lançado em 2017 e trata de como as decisões são tomadas pelos auditores da Justiça Desportiva e da relação com outros elementos que, não relacionados ao fato e a subsunção deste ao tipo disciplinar, influenciam a opinião do julgador, fazendo com que o modelo atual da Justiça Desportiva dependa da sensibilidade de cada um deles.

Confira a lista completa das obras disponíveis no TJD-RJ.

1 – DIREITO PROCESSUAL DESPORTIVO – Scheyla Althoff Decat – Editora DelRey;

2 – INTERVENÇÃO DE TERCEIROS – Athos Gusmão Carneiro – Editora Saraiva;

3 – DIREITOS DO TORCEDOR E TEMAS POLÊMICOS DO FUTEBOL – Décio Luiz José Rodrigues – Editora Rideel;

4 – DESPORTO NA NOVA CONSTITUIÇÃO – Álvaro Melo Filho – Editora Palotti;

5 – CBJD – José Carlos Brunoro;

6 – DIREITO DESPORTIVO – Álvaro Melo Filho – Editora DelRey;

7 – CONSENTIMENTO DO OFENDIDO E VIOLÊNCIA DESPORTIVA – Fernando Capez – Editora Saraiva;

8 – O DESPORTO NA ORDEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRA – Álvaro Melo Filho – Editora Malheiros;

9 – ANAIS DO 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA – Editora Vozes;

10 – GUIA OFICIAL DO CAMPEONATO CARIOCA – 2013 – Editora Imos;

11 – REVISTA ACADEMIA NACIONAL DE DIREITO DESPORTIVO – Marcelo Jucá e Mauricio de Figueiredo – ANO 1/2016 – 1º – Editora Hazteka Comunicação;

12 – O DIREITO DESPORTIVO E A IMAGEM DO ATLETA – Felipe Legrazie Ezabella – Editora Thomson;

13 – CURSO SISTEMATIZADO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – Cassio Scarpinella Bueno – Editora Saraiva;

14 – DIREITO DESPORTIVO NOVOS RUMOS – Álvaro Melo Filho – Editora Del Rey;

15 – LEIS DO ESPORTE E ESTATUTO DO TORCEDOR – Anotados – Editora Manole;

16 – LIVRO DE REGRAS – 2012/2013;

17 – REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO – OAB/SP 12 volumes – Editora OAB/SP;

18 – DIREITO DESPORTIVO – Editora Mizuno;

19 – FUTEBOL E VIOLÊNCIA – Heloisa Helena Baldy dos Reis – Editora Autores Associados;

20 – PRÁTICA DESPORTIVA – Antônio Sergio F. Santos – Editora Inédita;

21 – OS DIREITOS DO TORCEDOR – Ricardo de Moraes Cabezon – Editora Memória Jurídica;

22 – NOVA LEGISLAÇÃO DESPORTIVA ASPECTOS TRABALHISTAS – Domingos Savio Zainaghi – Editora LTr;

23 – REGRAS DO JOGO 2004/2005 – Editora Barbieri;

24 – CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA E DISCIPLÍNA DESPORTIVAS – Roberto Joanilho Maldonado – Editora Juruá;

25 – CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA – Jair Lot Vieira – Editora Edipro;

26 – ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS – Antônio Lopes Monteiro e Roberto Fleury de S. Bertagni – Editora Saraiva;

27 – JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA – Athos Gusmão Carneiro – Editora Saraiva;

28 – COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR – Sergio Santos Rodrigues – Editora DelRey;

29 – FUTEBOL E JUSTIÇA DESPORTIVA – José Laerte Josué – Editora Edipro;

30 – VADE MECUM DE DIREITO DESPORTIVO – Marcelo Jucá, Ricardo Graiche e Sandro Trindade – Editora Quartier Latin;

31–CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA – coordenador Ricardo Graiche – Editora Quartier Latin;

32 – HISTORIA DOS CAMPEONATOS CARIOCAS DE FUTEBOL – 1906/2010 – Roberto Assaf e Clóvis Martins – Editora Maquinarias;

33 – BOA IDEIA A nova ortografia para advogados e estudantes e curiosos – Jônatas Junqueira de Mello – Editora Saraiva;

34 – II ENCONTRO NACIONAL SOBRE LEGISLAÇÃO ESPORTIVO – TRABALHISTA – MM Guilherme Augusto Caputo Bastos – Editora Seriema;

35 – CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA – Paulo Marcos Schmitt – Editora Quartier Latim;

36 – CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA;

37 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS TRABALHISTAS – Gleibe Pretti e Vera Lucia Carlos – Editora Saraiva;

38 – TÉCNICA DA PETIÇÃO INICIAL – Nelson Palaia – Editora Saraiva;

39 – FUTEBOL E JUSTIÇA DESPORTIVA – José Laerte Josué – Editora Edipro;

40 – MANUAL DO DIREITO DESPORTIVO E ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS – Rodrigo Domingues Napier – Editora Thomson;

41 – FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS E DIREITOS SOCIAIS – Editora Imos Laser;

42 – ANOTAÇÕES AO CBJD e Legislação Desportiva – Marcio Krieger – Editora Nova Letra;

43 – MANUAL COMPLETO DA LEI DO INCENTIVO AO ESPORTE – José Ricardo Rezende – Editora AllPrint;

44 – LEIS DO ESPORTE E ESTATUTO DO TORCEDOR – Anotados – Editora Manole;

45 – ARBITRAGEM DE FUTEBOL – questões atuais e polêmicas – Ademar Pedro Scheffler – Editora LTr;

46 – TUDO QUE VOCÊ PRECISA OUVIR SOBRE DIREITO DESPORTIVO – DVD – Editora Saraiva;

47 – PROVA CIVIL – André Almeida Garcia – Editora Saraiva;

48 – LEGISLAÇÃO DE DIREITO DESPORTIVO – Paulo Marcos Schmitt – Editora Quartier Latin;

49 – MANDADO DE SEGURANÇA – Cássio Scarpinella Bueno – Editora Saraiva;

50 – ZICO CONTA SUA HISTÓRIA – autobiografia – Editora FTD;

51 – COMENTÁRIOS SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA COM ENFOQUE NO FUTEBOL – Marcus Frederico DonniciSion – Editora Mauad;

52 – GUIA OFICIAL – CAMPEONATO CARIOCA 2012 – FFERJ;

53 – DIREITO DESPORTIVO (racismo, homofobia, preconceitos) – Ângelo Vargas – Editora Autografia;

54 – CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA – Antônio Sergio Figueiredo Santos – Editora FS;

55 – DIREITO DESPORTIVO: o pandesportivismo e seus conflitos – Ângelo Vargas – Editora Letra Capital;

56 – DIREITO E DESPORTO: o desporto educacional e suas implicações sociojurídicas – Ângelo Vargas e José Antunes de Souza – Editora Autografia;

57 – GLADIADORES DA PÓS-MODERNIDADE: um estudo sócio jurídico sobre os eventos de MMA – Ângelo Vargas e Pedro Guedes de Carvalho – Editora Autografia;

58 – CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA E NORMAS COMPLEMENTARES (redação consolidada pela resolução. CNE 29 (10/12/2009) – Jair Lot Vieira – Editora Edipro;

59 – DIREITO DESPORTIVO: as circunstâncias do contexto contemporâneo – Ângelo Vargas – Editora Autografia;

60 – REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO – coordenador: Luiz Roberto Martins Castro – vol. 2 – Editora IBDD/SP;

61 – REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO – coordenador: Luiz Roberto Martins Castro – vol. 3 – Editora IBDD/SP;

62 – REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO – coordenador: Luiz Roberto Martins Castro – vol. 4 – Editora IBDD/SP;

63 – REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO – coordenador: Luiz Roberto Martins Castro – vol. 5 – Editora IBDD/SP;

64 – REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO – coordenador: Luiz Roberto Martins Castro – vol. 6 – Editora IBDD/SP;

65 – REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO – coordenador: Luiz Roberto Martins Castro – vol. 10 – Editora IBDD/SP;

66 – REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO – coordenador: Luiz Roberto Martins Castro – vol. 11 – Editora IBDD/SP;

67 – REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO – coordenador: Luiz Felipe Santoro – vol. 12 – Editora IBDD/SP;

68 – REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO – coordenador: Luiz Felipe Santoro – vol. 13 – Editora IBDD/SP;

69 – REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO – coordenador: Luiz Felipe Santoro – vol. 14 – Editora IBDD/SP;

70 – REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO – coordenador: Luiz Felipe Santoro – vol. 15 – ed. IBDD/SP;

71 – REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO – coordenador: Luiz Felipe Santoro – vol. 16 – Editora IBDD/SP;

72 – REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO – Luiz Felipe G. Santoro e Gustavo Normanton Delbin – vol. 17 – Editora Revista dos Tribunais;

73 – REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO – Luiz Felipe G. Santoro e Gustavo Normanton Delbin – vol. 18 – Editora Revista dos Tribunais;

74 – REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO – coordenador: Luiz Felipe Santoro/Gustavo Normanton Delbin – vol. 19 – Editora IBDD/SP;

75 – REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO – coordenador: Luiz Felipe Santoro/Gustavo Normanton Delbin – vol. 20 – Editora IBDD/SP;

76 – REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO – coordenador: Luiz Felipe Santoro/Gustavo Normanton Delbin – vol. 21 – Editora IBDD/SP;

77 – REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO – coordenador: Luiz Roberto Martins Castro/Gustavo Normanton Delbin – vol. 22 – Editora IBDD/SP;

78 – REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO – coordenador: Gustavo Normanton Delbin – vol. 23 – Editora IBDD/SP;

79 – REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO – coordenador: Gustavo Normanton Delbin – vol. 24 – Editora IBDD/SP;

80 – REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO – coordenador: Gustavo Normanton Delbin – vol. 25 – Editora IBDD/SP;

81 – REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO – coordenador: Gustavo Normanton Delbin – vol. 26 – Editora IBDD/SP;

82 – REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO – coordenador: Gustavo Normanton Delbin – vol. 27 – Editora IBDD/SP;

83 – Justiça Desportiva e suas Decisões – Estudos e Casos – Marcelo Jucá – Editora Quartier Latin.

Elise Duque/Assessoria TJD-RJ