A entrega das Medalhas de Honra ao Mérito da Justiça Desportiva aconteceu nesta terça-feira (12), em cerimônia que reuniu membros do TJD-RJ, autoridades, advogados e estudiosos na sede da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FFERJ). Diferentemente dos outros anos, os escolhidos para esta homenagem não foram pessoas físicas, mas entidades que contribuem para o desenvolvimento do Direito Desportivo: Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) e Sociedade Brasileira de Direito Desportivo (SBDD).
A mesa da solenidade foi composta pelo presidente deste Tribunal, Dr. Marcelo Jucá, pelos membros do Pleno, Dr. José Jayme Santoro, Dr. Jonei Garcia, Dra. Renata Mansur, Dr. João Paulo Silva, Dr. Vagner Lima Gabriel, e Dr. André Valentim, e pelos presidentes da Quinta Comissão Disciplinar, Dr. Cláudio Luiz Barbosa Neves, Sexta Comissão, Dr. Celso Belmiro, e da Sétima Comissão, Dr. José Teixeira.
Representando o IBDD, o presidente Leonardo Andreotti recebeu a medalha das mãos do Dr. Jonei Garcia Alvim. Há 16 anos, em São Paulo, foi fundado o Instituto, associação sem fins econômicos, apolítica, sem vinculação a qualquer clube ou faculdade e que tem como meta principal o desenvolvimento do estudo do Direito Desportivo Brasileiro. Desde a criação, o IBDD conta com a colaboração dos maiores juristas desportivos brasileiros. O Conselho Consultivo é formado pelos Drs. Álvaro Melo Filho, Carlos Miguel Aidar, Valed Perry (in memoriam) e Marcílio Krieger (in memoriam).
O Procurador-Geral do TJD-RJ, Dr. André Valentim, fez as honras à Sandro Trindade, vice-presidente da SBDD e Procurador-Geral da FFERJ. A Sociedade surgiu em 2014 e tem a origem na Carta Goiânia, documento que foi escrito no I Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa e Estudos em Direito Desportivo, realizado durante o I Simpósio Científico de Direito Desportivo da Universidade Federal de Goiás. A SBDD é responsável pelo Congresso Brasileiro de Direito Desportivo, que reúne professores, pesquisadores, instituições científicas e estudantes em torno do mesmo ideal.
A ANDD foi homenageada através do Dr. Domingos Zainaghi, membro fundador, que recebeu certificado e medalha das mãos do Dr. José Jayme Santoro. A Academia é composta por 25 membros fundadores, que decidiram se reunir no intuito de iniciar e aprimorar as discussões em torno do Direito Desportivo nacional. Atualmente a ANDD conta com 19 membros efetivos e quatro membros correspondentes internacionais. No total, são 48 acadêmicos.
Marcelo Jucá, presidente do TJD-RJ, aproveitou a oportunidade para agradecer aos funcionários do Tribunal que trabalham com dedicação para o bom funcionamento do órgão e lembrou que este ano não haverá recesso, uma vez que o Campeonato Carioca começa no dia 20 de dezembro.
Antes das homenagens, os convidados puderam participar da última aula do curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo da Universidade Cândido Mendes em parceria com o Instituto de Ciências do Futebol (ICF) e a ANDD. A palestra tratou dos impactos da reforma trabalhista no futebol e reuniu o Desembargador Leonardo Pacheco, o Juiz Ricardo Miguel, do TRT da 1ª Região, Leonardo Andreotti e os advogados especialistas em Direito Desportivo Domingos Zanaighi e Luciana Lopes.
Elise Duque/Assessoria TJD-RJ
Fotos: Úrsula Nery/Agência FERJ
