A última sessão do Pleno será excepcionalmente na próxima segunda-feira (16), às 16h. Após os julgamentos haverá a entrega das medalhas de Mérito da Justiça Desportiva. A ocasião marcará também o fim das atividades do TJD-RJ em 2019, que passará a funcionar em esquema de plantão.
Os membros do Pleno indicaram os homenageados deste ano, que serão:
Marcelo Jucá:
– Dr. Felipe Bevilacqua
– Dr. Paulo César Salomão Filho
– Dr. Leonardo Zanconato Ferraz
Antônio Ricardo:
– Desembargador Luiz Fernando Andrade Pinto
– Dr. Arnaldo Gonçalves
– Dr. Josemar Torres
– Coronel Rogério Figueiredo Lacerda
– Coronel Maurílio Nunes
José Jayme Santoro:
– Dr. Dilson Neves Chagas
Renata Mansur:
– Professora Selma Aragão
– Professor Victor Rosário da Gama e Souza
– Deputado Bruno Filgueira Dauairi
André Valentim:
– Dr. Sandro Maurício Abreu Trindade
– Dr. Rubens Lopes da Costa Filho
– Dr. Álvaro Melo (in memoriam)
– Dr. José Carlos Moura
Veja também a pauta da última sessão do Pleno em 2019.
1) Processo 378/2019
Recurso Voluntário Recorrente: Procuradoria do TJD/RJ
Recorrida: decisão da 2ª Comissão Disciplinar Regional (que absolveu o atleta recorrente Douglas Claudio dos Santos de Oliveira do EC Rogi Mirim, quanto à imputação do art. 243-C CBJD)
Relator: Dr. Vagner Lima Gabriel
2) Processo 438/2019
Recurso Voluntário Recorrente: Procuradoria do TJD/RJ
Recorrida: decisão da 7ª Comissão Disciplinar Regional (que aplicou ao atleta Guilherme Silva do Nascimento, do Bangu AC, a suspensão de uma partida quanto à desclassificação do art. 243-F para o art. 258 CBJD)
Relator: Dr. Antônio Ricardo Correa
3) Processo 437/2019
Recurso Voluntário Recorrente: Procuradoria TJD/RJ
Recorrida: decisão da 7ª Comissão Disciplinar Regional (que absolveu Vagner Conceição Silva, treinador do Friburguense AC, quanto à imputação do art. 258 § 2º II do CBJD).
Relator: Dr. Jonei Garcia Alvim
4) Processo 518/2019
Recurso Voluntário Recorrente: Procuradoria do TJD/RJ
Recorrida: decisão da 7ª Comissão Disciplinar Regional (que condenou o Duque de Caxias FC à multa de R$ 100 quanto à desclassificação do art. 203 para o art. 191 III CBJD).
Relator: Dr. Márcio Luís Amaral
5) Processo 520/2019
Recurso Voluntário Recorrente: Procuradoria do TJD/RJ
Recorrida: decisão da 7ª Comissão Disciplinar Regional (que aplicou ao atleta Igor Eduardo Rosário Vieira, do Madureira EC, a suspensão de uma partida, quanto à desclassificação do art. 254-A para o art. 254 do CBJD)
Relator: Dr. Antônio Ricardo Correa
6) Processo 545/2019
Recurso Voluntário com Pedido de Efeito Suspensivo
Recorrente: Friburguense AC Recorrida: decisão da 5ª Comissão Disciplinar Regional (que aplicou ao atleta recorrente Jorge Luiz Maciel Vidal do Friburguense AC, a suspensão de quatro partidas, quanto à imputação do art. 254-A §1º II do CBJD).
Relator: Dr. José Jayme Santoro
7) Processo 562/2019Recurso Voluntário com Pedido de Efeito Suspensivo
Recorrente: SE Búzios Recorrida: decisão da 6ª Comissão Disciplinar Regional (que aplicou a recorrente multa de R$ 100 e a perda do número máximo de pontos, quanto à imputação do art. 214 do CBJD).
Relator: Dr. Dílson Neves Chagas
8) Processo 563/2019
Recurso Voluntário com pedido de efeito suspensivo
Recorrente: Friburguense AC Recorrida: decisão da 8ª Comissão Disciplinar Regional (que aplicou ao atleta recorrente Mateus Raniel Esteves Maroti de Moraes, a suspensão de duas partidas, quanto à imputação do art. 254 § 1º I CBJD)
Relator: Dr. Vagner Lima Gabriel
9) Processo 572/2019
Recurso Voluntário com Pedido de Efeito Suspensivo
Recorrente: SE Búzios Recorrida: decisão da 6ª Comissão Disciplinar Regional (que aplicou ao recorrente à multa de R$ 500 e perda do número máximo de pontos, quanto à imputação do art. 214 CBJD)
Relator: Dr. Dilson Neves Chagas
10) Processo 575/2019
Recurso Voluntário com Pedido de Efeito Suspensivo
Recorrente: CR Flamengo Recorrida: decisão da 6ª Comissão Disciplinar Regional (que aplicou ao atleta recorrente Weverton de Souza Santos a suspensão de quatro partidas, quanto à imputação do art. 254- A § 1º I CBJD)
Relator: Dr. Antônio Ricardo Correa
11) Processo 597/2019
Recurso Voluntário com Pedido de Efeito Suspensivo
Recorrente: CR Vasco da Gama Recorrida: decisão da 5ª Comissão Disciplinar Regional (que aplicou ao recorrente a multa de R$ 20 mil quanto à imputação do art. 243-G §2º e a perda de pontos quanto à aplicação do §3º do mesmo artigo).
Relator: Dra. Renata Mansur Fernandes Bacelar
12) Processo 639/2019
Recurso Voluntário com Pedido de Efeito Suspensivo
Recorrente: Goytacaz FC Recorrida: decisão da Comissão Disciplinar da Liga de Campos
Relator: Dr. Dilson Neves Chagas
Elise Duque/Assessoria TJD-RJ