A partir do dia 10 de agosto, o TJD-RJ retornará com os julgamentos presenciais. Em ato publicado nesta terça-feira (4), o vice-presidente administrativo, Dr. Dário Corrêa Filho, afirmou também que a secretaria funcionará ainda em horário especial, das 12h às 16h, e com rodízio de funcionários. Só poderão permanecer dentro do Plenário as partes e seus advogados e testemunhas, respeitando o assento intercalado das poltronas para manter o distanciamento recomendado pelos órgãos de saúde.
Por não comportar julgamento integralmente de forma online, há risco de prescrição de denúncias elaboradas pela Procuradoria, já que os campeonatos organizados pela FERJ estão ocorrendo.
A decisão do retorno presencial leva em consideração o anúncio da Prefeitura do Rio, no dia 1º de junho, de que a retomada gradual e responsável das atividades econômicas na cidade se daria a partir de 2 de junho, acompanhadas por um Comitê Permanente de Gestão e Execução do Plano de Retorno.
É importante lembrar que o TJD-RJ passou por etapas de sanitização como protocolo de combate ao coronavírus.
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→ Comunicação 091/2020 – Ato do vice-presidente administrativo