A próxima sessão do Pleno, marcada para essa quinta-feira (1), às 17h, será excepcionalmente na sede da OAB-RJ, que fica na Avenida Marechal Câmara, 150, Castelo, Rio de Janeiro. Após o julgamento, o presidente do TJD-RJ, Marcelo Jucá, e o vice-presidente da Primeira Comissão Disciplinar, Dário Corrêa Filho, serão mediados por Ricardo Menezes, presidente da Caarj, no Ciclo de Palestras Direito Desportivo, projeto de debates itinerantes da judicialização do desporto. O Juiz do Trabalho, Ricardo Georges Affonso Miguel, será o convidado da estreia.
O evento é uma realização da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro e da Comissão de Eventos Desportivos da OAB-RJ, em comemoração ao Mês da Advocacia. Além do Centro, as palestras acontecerão também por subseções da Barra da Tijuca, Nova Iguaçu, Resende, Duque de Caxias, Niterói, Campos dos Goytacazes, Campo Grande e Valença.
Palestrantes e convidado
Marcelo Jucá, Mestre e doutorando em Direito Público, é presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Rio de Janeiro, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-RJ, coordenador do LLM Sports Law do ICF/Trevisan, membro da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) e da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo (SBDD).
Dário Corrêa Filho, advogado pós-graduado, é vice-presidente da Primeira Comissão Disciplinar do TJD-RJ e presidente da Comissão de Eventos Esportivos da OAB-RJ.
Ricardo Miguel, Mestre em Direito pela UNESA e doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), é Juiz do Trabalho, professor convidado da CBF Academy, coordenador do LLM Sports Law do ICF/Trevisan e membro das ANDD e SBDD.
Calendário
01/08 – OAB-RJ – Av. Marechal Câmara, 150 – Castelo, Rio de Janeiro/RJ
17h – Julgamento de processos do Pleno do TJD-RJ.
18h – Palestra.
Palestrantes: Dário Corrêa Filho e Marcelo Jucá.
Mediação: Ricardo Menezes.
Convidado: Ricardo Georges Affonso Miguel.
07/08 – OAB-Barra da Tijuca – 57ª Subseção – Av. das América, 3959 – Shopping Marapendi – Barra da Tijuca/RJ.
18h – Palestra.
Palestrantes: Dário Corrêa Filho e Marcelo Jucá.
Mediação: Ricardo Menezes.
13/08 – OAB-Nova Iguaçu – 1ª Subseção – Rua Humberto Gentil Baroni, 137 – Centro, Nova Iguaçu/RJ.
18h – Palestra.
Palestrantes: Dário Corrêa Filho e Marcelo Jucá.
Mediação: Ricardo Menezes.
15/08 – OAB-Resende – 18ª Subseção – Av. Marcílio Dias, nº 785 – Jardim Jalisco – Resende/RJ.
Palestrantes: Dário Corrêa Filho e Marcelo Jucá
20/08 – OAB-Duque De Caxias – 2ª Subseção – Av. Perimetral Curupaiti, 100 – 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.
18h – Palestra.
Palestrantes: Dário Corrêa Filho e Marcelo Jucá.
Mediação: Ricardo Menezes.
27/08 – OAB-Niterói – 16º Subseção – Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507 – Centro, Niterói/RJ.
18h – Palestra.
Palestrantes: Dário Corrêa Filho e Marcelo Jucá.
Mediação: Ricardo Menezes.
29/08 – OAB-Campos dos Goytacazes – 12ª Subseção – Rua Barão da Lagoa Dourada, 201 – Pq. Jd. Maria Queiroz, Campos dos Goytacazes/RJ.
18h – Palestra.
Palestrantes: Dário Corrêa Filho e Marcelo Jucá.
Mediação: Ricardo Menezes.
12/09 – OAB-Campo Grande – 29ª Subseção – Rua Engenheiro Trindade, nº 445, Campo Grande – Rio de Janeiro/RJ.
18h – Palestra.
Palestrantes: Dário Corrêa Filho e Marcelo Jucá.
17/09 – OAB-Valença – 07ª Subseção – Rua Coronel João Rufino, nº 141, Centro – Valença/RJ.
Palestrantes: Dário Corrêa Filho e Marcelo Jucá.
É necessário confirmar presença através do e-mail falecomacaarj@caarj.org.br.
PAUTA PLENO
1) Processo 124/2019: Recurso Voluntário com pedido de efeito suspensivo.
Recorrente: Duque de Caxias FC.
Recorrida: Decisão da 5ª CDR que suspendeu o atleta Allan Miguel Gomes em três partidas, quanto à imputação do artigo 254 § 1º II do CBJD.
Relator: Dr. Jonei Garcia Alvim.
2) Processo 146/2019: Recurso Voluntário com pedido de efeito suspensivo.
Recorrente: São Gonçalo EC.
Recorrida: Decisão da 4ª CDR que, por maioria de votos, multou o clube em R$ 3 mil quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Relatora: Dra. Renata Mansur Bacelar.
3) Processo 177/2019: Recurso Voluntário com pedido de efeito suspensivo.
Recorrente: CR Flamengo.
Recorrida: Decisão da 6ª. CDR que suspendeu o atleta Leonardo dos Santos Lopes da Silva em duas partidas, quanto à imputação do artigo 250 § 1º I do CBJD e o atleta Arthur de Souza Lessa, suspenso em quatro partidas, quanto à imputação do artigo 254-A § 1º I do CBJD.
Relator: Dr. Dilson Neves Chagas.
Elise Duque/Assessoria TJD-RJ
