Tribunal de Justiça Desportiva
do Futebol do Estado do Rio de Janeiro

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Palavra do Presidente

06/01/2018

A Taça Guanabara começa no dia 16 de janeiro, mas a bola já está rolando pelo Campeonato Carioca 2018 desde dezembro de 2017, com uma fase preliminar. A Copa do Mundo da Rússia adiantou o calendário estadual e, desta forma, o TJD-RJ não entrou em recesso como nos anos anteriores.

O Tribunal, através dos julgadores e procuradores, já demonstrou ao longo das gestões passadas que funciona como um verdadeiro guardião da competição. Nossa função é garantir a segurança jurídica do campeonato, deixando que o jogo ocorra dentro das quatro linhas, com o TJD-RJ na menor possível das evidências e, para isso, a disciplina desportiva, o fair play e o respeito devem prevalecer.

É importante lembrar que a Justiça Desportiva é consagrada pelo artigo 217 da Constituição Federal e regulada pela Lei 9.615, de 24 de março de 1998. “Os órgãos integrantes da Justiça Desportiva são autônomos e independentes das entidades de administração do desporto de cada sistema”, conforme o artigo 52 da Lei Pelé. Por tratar-se de entidade de direito privado, a Justiça Desportiva não pertence ao Poder Judiciário.

O TJD-RJ deseja a todos os envolvidos direta e indiretamente no Campeonato Carioca, e aos torcedores, uma temporada de jogos disputados de forma limpa e justa e, no final, a consagração do melhor em campo.

Marcelo Jucá
Presidente