O LLM Sports Law Trevisan – ICF/FERJ recebeu nesta quarta-feira (22) o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Agra Belmonte. O TJD-RJ, fomentando todas as ciências ligadas ao futebol, é um dos apoiadores do curso de pós-graduação de Direito Desportivo. Vale destacar a presença do presidente do Botafogo de Futebol e Regatas, Nelson Mufarrej.

O LLM Sports Law tem como objetivo oferecer aos interessados subsídios que lhes permitam um melhor conhecimento e aplicação da legislação desportiva, por meio de atividades teóricas e práticas orientadas e ministradas por profissionais e especialistas que atuam diretamente na área do Direito Desportivo. A pós-graduação é a transformação de um projeto que se iniciou em 2012, na FERJ, através do Instituto de Ciências do Futebol (ICF).

O tema debatido pelo Ministro Agra tratou da diferença de aprendizagem desportiva/formação desportiva e aprendizagem trabalhista, que são institutos jurídicos distintos na forma, nos objetivos, no conteúdo e nos efeitos. O magistrado abordou as modalidades de desporto e suas manifestações, falou da idade mínima para firmar contrato especial de trabalho desportivo, conteúdo do contrato de formação desportiva, atletas advindos de entidades formadoras e proteção das mesmas.

Os coordenadores do curso anunciaram que a turma de 2019/2020 será a última na Trevisan, que encerrará as atividades no Rio de Janeiro. Com o sucesso do LLM Sports Law, suscitou a possibilidade das novas edições serem realizadas na sede da FERJ. A confirmar.

Elise Duque/Assessoria TJD-RJ
(Reprodução autorizada mediante citação do TJD-RJ e crédito nas fotos)