Na próxima quinta-feira (16), será realizada uma sessão extraordinária para a posse dos auditores do Tribunal Pleno e a eleição de presidente e vice-presidente. A cerimônia começará às 19h e será transmitida pela TV FERJ, no YouTube.

A nova mesa diretora irá compor o TJD-RJ pelo próximo biênio (julho 2020 – julho 2022), com a possibilidade de reeleição, conforme prevê o Regimento Interno do Tribunal.

Artigo 5º – As eleições para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do TJD-RJ serão realizadas em sessão especial do Tribunal Pleno.

Artigo 6º – O Presidente e o Vice-Presidente do TJD-RJ serão eleitos, separadamente, para mandatos de dois anos, em votação secreta, aberta ou aclamação, pelo seus pares.

Parágrafo Único – É permitida somente uma recondução para o mesmo cargo.

O Tribunal Pleno é composto por nove auditores efetivos, todos necessariamente Bacharéis em Direito e conhecido saber jurídico desportivo, com mandatos de quatro anos, reconduzidos na forma da Lei 9615/1998, a Lei Pelé, e suas alterações, conforme a Lei n° 9981/2000.

Elise Duque/Assessoria TJD-RJ