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Conheça os novos auditores do Pleno

25/07/2020

Conheça os novos auditores do Pleno

No dia 16 de julho, a Dra. Renata Mansur foi eleita por aclamação a primeira mulher presidente de um Tribunal Desportivo do Futebol no Brasil, ao lado do vice-presidente Dr. Rodrigo Octávio Borges. Assim, durante os próximos quatro anos, o Pleno será composto por novos auditores. Conheça agora cada julgador.

RENATA MANSUR – presidente

A Dr. Renata Mansur é graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, pós-graduada em Responsabilidade Civil pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) em convênio com a Universidade Estácio de Sá e doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino.

Indicada ao Pleno pelo Sindicato dos Árbitros de Futebol (SAPERJ), Renata foi coordenadora de Direito Civil da Comissão Acadêmica da EMERJ e exerce a mesma função nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil da Universidade Estácio de Sá. Mansur também é professora de pós-graduação em Direito do Consumidor da EMERJ, diretora da Câmara Técnica de Arbitragem do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil, assessora de Órgão Julgador até 2012 no TJ-RJ e diretora da Escola de Administração Judiciária do TJ-RJ.

No esporte Renata Mansur é mestranda em Direito Desportivo pela PUC-SP e foi auditora do STJD do voleibol, presidente da Segunda Comissão Disciplinar do TJD-RJ do Futebol entre os anos de 2012 e 2016 e é presidente do Tribunal Pleno do STJD do Fut7 e diretora jurídica da Federação de Atletismo.

A nova presidente do TJD-RJ do Futebol também é professora da Universidade Gama e Souza e sócia do escritório Mansur Fernandes Advogados e Consultores. Primeira mulher a presidir um Tribunal Desportivo, Renata falou da nova responsabilidade e homenageou o pai, ex-presidente do TJD-RJ, Dr. José Fernandes Teixeira.

– A minha trajetória no Direito Desportivo começou em 1999, assumindo uma Comissão do voleibol. Em 2008 fui a primeira mulher auditora de um tribunal de futebol e agora, para a mesma felicidade, sou a primeira mulher a assumir a presidência de um TJD no Brasil e isso me torna mais responsável. Em especial cumprimentaria todos os ex-presidentes na pessoa do meu querido pai. Eu não podia deixar de lançar o nome dele na representatividade de todos os ex-presidentes.

RODRIGO OCTÁVIO – vice-presidente

O vice-presidente, Dr. Rodrigo Octávio Borges, indicado pelo Sindicato dos Atletas Profissionais (SAFERJ), é graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá, em 2000, pós-graduado em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil pela EMERJ, no ano de 2002 e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, 2008.

Rodrigo Octávio é professor Adjunto do Curso de Direito e presidente da Comissão de Ética da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). O auditor também leciona na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), na Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB-RJ) e, de 2004 a 2010, foi professor na Universidade Estácio de Sá.

Antes de ser eleito vice-presidente do TJD-RJ, Rodrigo foi auditor da Segunda Comissão Disciplinar deste Tribunal de 2016 a 2020.

DÁRIO CORRÊA – vice-presidente administrativo

Dr. Dário Corrêa era vice-presidente da Primeira Comissão Disciplinar do TJD-RJ antes de ser empossado, por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), e escolhido como vice-presidente administrativo pela presidente Renata Mansur.

O auditor é graduado em Direito pela Faculdade Veiga de Almeida e pós-graduado em Direito Imobiliário, Direito Civil e Processo Civil com Didática de Ensino Superior, LLM Empresarial. Ao longo da carreira foi procurador-geral do Fut7, auditor do TJD do Atletismo, presidente da Comissão de Esportes da OAB Barra da Tijuca e conselheiro da OAB Barra da Tijuca.

Atualmente Dário também é presidente da Comissão de Eventos Esportivos da OAB-RJ e vice-presidente do TJD-RJ do Futsal.

– Tenho que agradecer ao Dr. Vanderler, que foi o responsável por ter me trazido para o Tribunal em 2008. Já são mais de 10 anos de Tribunal. Queria agradecer ao André Valentim, que naquela ocasião que entrei foi na Procuradoria, onde fiquei longos anos, e André sempre me ajudou muito na elaboração das denúncias e é um cara que eu tenho grande respeito e amizade. Agradecer também ao Marcelo Jucá que logo depois fizemos um grande laço de amizade e tivemos a oportunidade de fazer alguns trabalhos juntos. Dr. José Teixeira, que me tratou com solidariedade e carinho. Tenho que agradecer a instituição que represento, que é a OAB. Me sinto muito honrado e prestigiado de ter sido indicado pela OAB para compor o Pleno.

MÁRCIO LUIS DO AMARAL – auditor 

O Dr. Márcio Luis do Amaral já integrava o Pleno. O auditor é formado em Direito pela Universidade de Nova Iguaçu (UNIG), em Comunicação Social com especialização em Publicidade e Propaganda pela Universidade Gama Filho e pós-graduado em Direito Processual Civil e Gestão Jurídica pelo IBMEC.

Na Justiça Desportiva, além dos quadriênios de 2008/12 e 2016/20 no Pleno, Márcio integrou também a Quinta Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) no quadriênio de 2012/2016. O auditor é também sócio do Escritório de Advocacia Amaral e Carvalho Amaral Advogados Associados. Márcio foi indicado pela OAB-RJ.

JOÃO PAULO SILVA – auditor

Por indicação da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FFERJ), o Dr. João Paulo Silva é mais um auditor que permanece no Pleno do TJD-RJ. Desde 2016 integrando a última instância regional de um Tribunal Desportivo, João Paulo é graduado em Direito pela UNIG e pós-graduado em Direito Desportivo pelo UniverCidade. 

O auditor tem extensão em Direito Desportivo pela Universidade Cândido Mendes e é proprietário do escritório Silva e Araújo Advogados Associados.

– Gostaria primeiramente de parabenizá-la por essa eleição, visto que V. Ex.ª é merecedora do cargo que ocupará agora. Nós todos que já estávamos no Pleno somos testemunhas da sua capacidade, da sua honestidade, da sua boa vontade em conduzir os processos que nos chegam para julgar. Quero também homenagear a Dra. Joana que agora compõe o Pleno, a nova corregedora, Dra. Rita, que acompanhará Dr. André Valentim, e dizer que esperamos que na gestão da V. Ex.ª possamos prestar o melhor serviço deste Tribunal a todos que dele necessitarem. Que possamos avançar com tecnologia. Creio que V. Ex.ª saberá conduzir muito bem essa plataforma e podermos avançar um pouco mais na tecnologia para oferecermos aos jurisdicionados uma melhor comodidade e intercâmbio de comunicação entre o Tribunal e todos os demais. Esperamos poder cumprir nosso ofício, nosso mister neste Tribunal que é exercido apenas em razão do amor e do nosso compromisso profissional que temos com a Justiça Desportiva. É bom que a gente possa dizer de viva voz, não há remuneração para qualquer um de nós. Fazemos isso porque temos amor ao debate e em fazer justiça.

EDUARDO BIONDI – auditor

O Dr. Eduardo Biondi, que presidia a Oitava Comissão Disciplinar do TJD-RJ do Futebol desde 2014, foi indicado ao Pleno pela FFERJ. Biondi é graduado pela Universidade Cândido Mendes, pós-graduado em Responsabilidade Civil, em Direito do Consumidor, em Processo Civil e em Direito Imobiliário e doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino.

Sócio do escritório de advocacia Eduardo Biondi & Antonio Ricardo Corrêa Advogados Associados desde 2007, o novo auditor do Pleno é membro efetivo do Grupo de Segurança Jurídica no Mercado Imobiliário do Tribunal de Justiça e Ademi desde 2008. Foi procurador-geral da 57ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no triênio de 2009/2011. Eduardo Biondi é ainda Conselheiro e presidente da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados seccional do Rio de Janeiro desde 2014. 

Atuante no TJD-RJ desde 2009, Biondi também é professor convidado da Emerj, IBMEC, Esa/RJ e Universidade Cândido Mendes. 

– Me sinto muito honrado, muito feliz com a sua nomeação por aclamação. Me sinto abraçado pelo TJD desde que entrei em 2008. Teremos uma missão muito difícil, que será encarar o Dr. Marcelo Jucá na tribuna e julgar a favor ou contra as teses trazidas pelo nosso querido presidente. Gostaria de citar também meu querido Zé Teixeira, meu querido e eterno presidente. Aos meus queridos auditores da Oitava Comissão meus eternos agradecimentos. Me sinto muito honrado em estar junto com os senhores (Pleno) que dentro deste novo período e novas perspectivas a gente possa colocar o Tribunal no mais alto nível.

RAFAEL LIRA – auditor

O Sindicato dos Atletas Profissionais indicou também o Dr. Rafael Lira, que é graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá, pós-graduado em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil, em Contratos com ênfase em contratos de seguro e em Direito Desportivo.

Rafael é membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB-RJ e membro Correspondente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP. Foi procurador do Tribunal Pleno do TJD-F7 entre os anos de 2016 e 2018 e auditor do Tribunal Pleno do TJD-FFSERJ de 2016 a 2020. 

No futebol Rafael Lira foi auditor da Segunda Comissão Disciplinar deste Tribunal de 2015 até o ano corrente, quando foi empossado no Pleno e ficará pelos próximos quatro anos.

É também sócio do Escritório de Advocacia Fernandes Lira & Advogados Associados e Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do RJ.

– Não posso deixar de agradecer ao Marcelo (Jucá), que sempre foi uma pessoa que me orientou, me ajudou e me incentivou bastante, não só na Justiça Desportiva, mas para alcançar os cargos que atingi nessa jornada. Muito feliz também em saber que o Rodrigo, meu par na Segunda Comissão durante todos esses anos, uma pessoa de excepcional caráter e qualidades técnicas para ocupar esse posto. Estou bastante entusiasmado, bastante feliz em estar com vocês, é uma honra e prometo exercer com o maior comprometimento e dedicação essa tão importante função do nosso futebol.

JOANA PRADO – auditora

A Dra. Joana Prado, indicada pelos clubes de futebol da Série A do Campeonato Carioca, é graduada em Direito na Universidade Cândido Mendes, pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas e mestranda em Direito Desportivo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

A auditora é também sócia do escritório de advocacia Prado & Oliveira Advogados Associados. Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP, Joana já foi Diretora Jurídica do Botafogo e, ao lado da presidente Renata Mansur, são as únicas mulheres auditoras do Pleno do TJD-RJ.

– Dr. Renata, gostaria de parabenizá-la, ao Dr. Rodrigo, Dr. André. Eu quero especialmente agradecer a todos os colegas e ao Dr. Rubens Lopes, presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, que tenho a honra de conhecer desde que ingressei no futebol, em 2003, e a Dra. Luciana Lopes, que já nos conhecemos bem antes disso, quando sequer imaginávamos trabalhar com Direito Desportivo. Muito me honra compor esse Tribunal e agradeço a confiança a mim depositada e me comprometo a julgar os processos a mim submetidos com imparcialidade, autonomia, eficiência e sob os auspícios da lei.

ALEXANDRE ABBY – auditor

Graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (com concentração em Direito Civil Constitucional), o Dr. Alexandre Abby foi indicado pelos clubes para compor o Tribunal Pleno. Professor concursado da UFRJ até 2011, Abby já foi professor convidado de Cursos de pós-graduação da FGV-RJ e da Universidade Cândido Mendes.

Atualmente atua como professor convidado de cursos de pós-graduação da PUC-RJ. É advogado e sócio-fundador de Graça Couto, Sequerra, Levitinas, Bicudo, Leal e Abby Advogados. Alexandre Abby foi membro das Comissões de Direito Ambiental, Imobiliário e Previdenciário da OAB-RJ.

– Queria primeiro parabenizar a presidente por esse mandato que tenho certeza que será de muito sucesso. V. Ex.ª assume uma responsabilidade de ser a primeira (mulher) presidente de Tribunal Desportivo e tenho certeza que honrará a classe como um todo e que será a primeira de muitas. Me coloco à disposição para trabalhar com todo empenho nessa gestão.

JOSÉ RICARDO DE BRITO – suplente

O Dr. José Ricardo de Brito, que era auditor da Segunda Comissão Disciplinar do TJD-RJ, será agora suplente do Pleno. Graduado em Direito e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), é especialista em Direito Penal Econômico. José Ricardo é também membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB-RJ, membro da Comissão Especial de Estudos em Direito Penal e auditor do Tribunal Pleno do TJD-RJ do Futsal (FFSERJ).

Sócio do Escritório Ferreira Brito Advocacia, José Ricardo foi secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Estado do Rio de Janeiro e presidente da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (SUDERJ).

Elise Duque/Assessoria TJD-RJ